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O município de Portalegre vai reabilitar 155
habitações, em edifícios degradados ou devolutos existentes no
centro histórico, num projecto que ascende a mais de nove
milhões de euros, a concretizar até 2011, foi hoje anunciado.
Segundo a Câmara Municipal, presidida por José da
Mata Cáceres, o projecto foi alvo de uma candidatura apresentada
ao Instituto Nacional de Habitação (INH), já aprovada e
homologada pelo secretário de Estado do Ordenamento do
Território e das Cidades.
O respectivo protocolo, para formalizar a intervenção,
deverá ser assinado, na próxima semana, entre a autarquia e o
INH, em data ainda por definir, adiantou à agência Lusa fonte
camarária.
O município assegura que tem dedicado "especial
atenção" à área da habitação, elegendo como estratégia,
sobretudo, a "reabilitação dos inúmeros prédios degradados" do
centro histórico, "em detrimento da construção de novos bairros
periféricos".
O projecto agora aprovado envolve um investimento estimado
que ronda os 9,1 milhões de euros, metade dos quais, mais de 4,5
milhões de euros, sob a forma de comparticipação a fundo perdido
a conceder pelo INH.
A outra metade, de acordo com a autarquia, assumirá a
forma de empréstimo bonificado, a conceder directamente pelo INH
ou através de uma instituição de crédito.
Para intervir nas 155 habitações, o município vai
adquirir no mercado imobiliário edifícios degradados e/ou
devolutos, nos quais vai realizar obras de reabilitação, a
partir deste ano e até 2011.
O objectivo desta recuperação, para posterior encaminhamento
para habitação social, acrescenta a autarquia, passa pela
construção de 36 habitações T0, 20 T1, 70 T2 e 27 T3.
"Tudo isto foi precedido da venda de casas de habitação social, em
regime de renda resolúvel, proporcionando a aquisição de
habitação própria às famílias e antecipando as receitas da venda
destas casas para aplicação no projecto", explica a câmara.
Esta intervenção é justificada pela autarquia com a
necessidade de contrariar o "progressivo abandono" de que é alvo
o centro histórico da cidade, mercê do "envelhecimento da
população", que leva a um "aumento de degradação dos edifícios e
à sua desertificação".
"A câmara está consciente de que esta situação tem de ser
invertida e, através deste projecto, iremos conseguir imprimir
uma nova dinâmica à cidade antiga, criando uma imagem viva do
centro histórico, onde as pessoas possam viver com maior
qualidade", pode ler- se no comunicado.
Projecto idêntico já foi desenvolvido pelo município numa rua do
centro histórico (Rua da Misericórdia), com a recuperação de
dois edifícios degradados e criação de oito apartamentos,
atribuídos e habitados por outras tantas famílias.
"Os resultados obtidos, no que diz respeito à
disponibilização de mais habitação social e no que [a
intervenção] significou em termos de reabilitação e recuperação
urbanística na zona mais antiga da cidade, levou-nos a decidir
aprofundar e alargar este conceito, em vez de investir na
construção de blocos de apartamentos", acrescenta.
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