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O Director-geral dos Serviços Prisionais (DGSP),
Rui Sá Gomes, assinou ontem um protocolo com a Câmara de Setúbal
para a colocação de dez reclusos nos serviços de limpeza urbana
e manutenção de jardins e defendeu a necessidade de um
envolvimento cada vez maior das autarquias e das empresas em
iniciativas que visam promover a inserção social dos reclusos na
sociedade civil.
O protocolo prevê também o pagamento do trabalho prestado por cada
recluso através de um "subsídio calculado em função do salário
mínimo nacional ou da remuneração prevista para categoria
idêntica à efectivamente desempenhada, acrescida de 10 por cento
(Ó) cuja importância será depositada na DGSP".
Rui Sá Gomes explicou que os montantes recebidos por cada recluso
serão canalizados para contas relativas a um fundo disponível e
a fundo de reserva, sendo que o recluso só terá acesso a este
último quando sair da prisão.
O protocolo entre a DGSP e a Câmara de Setúbal foi assinado na
Quinta da Várzea, uma propriedade cedida pelo Instituto Nacional
de Investigação Agrária (INIA) do Ministério da Agricultura à
Direcção-Geral dos serviços Prisionais, por um período,
renovável, de 25 anos.
Esta unidade, que viu recentemente a sua capacidade aumentada de 25
para 50 reclusos, visa facilitar o processo de integração social
de reclusos residentes no concelho de Setúbal, que são
seleccionados em função do seu perfil e da sua conduta pessoal.
Na Quinta da Várzea de Setúbal são desenvolvidos diversos projectos
com utilização de mão-de-obra prisional que incluem a criação de
patos, galinhas e ovinos, zona de pomares, produção de plantas
hortícolas e uma espaço de venda ao público de produtos horto-
frutícolas.
A Quinta da Várzea de Setúbal dispõe ainda de um espaço de
protecção integrada de citrinos e, a título experimental, de uma
zona de produção de plantas aromáticas e medicinais. |
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