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O militar da GNR acusado do homicídio de um
jovem, de 24 anos, em Montemor-o-Novo, em 2005, vai conhecer a
decisão do Tribunal a 11 de Abril, depois de hoje terem sido
apresentadas as alegações finais.
O representante do Ministério Público pediu a condenação do
arguido por homicídio, mas apelou ao colectivo de juízes para
ter em conta, na sua decisão, as "circunstâncias excepcionais"
que conduziram à morte do jovem.
Depois do representante da família da vítima também ter
defendido a condenação do arguido por homicídio simples, a
defesa pediu a absolvição ou, caso não seja esse o entendimento
do Tribunal, uma pena não privativa da liberdade.
O caso remonta a 08 de Fevereiro de 2005, quando um jovem de
24 anos morreu em Vendas Novas, concelho vizinho de
Montemor-o-Novo, após uma perseguição policial, iniciada em
Santarém pela Brigada de Trânsito (BT) da GNR, em colaboração
com militares de Coruche da mesma corporação.
O homem conduzia um veículo ligeiro de mercadorias, em que viajavam
também uma mulher e uma criança, e, ao ser interceptado por uma
patrulha da BT/GNR, na zona de Santarém, alegou não possuir
carta de condução e pôs-se em fuga.
A vítima terá circulado em contramão na A13 e abalroado
alguns veículos das autoridades que lhe moveram perseguição.
A fuga automóvel, ao longo de 80 quilómetros, veio a terminar
na zona de Montemor-o-Novo (Évora), devido ao despiste da
carrinha, mas o homem ainda continuou a fugir a pé, tendo a GNR
confirmado que foram efectuados disparos de "intimidação" por
parte dos militares.
O homem acabou por ser detido e conduzido para as instalações
do sub-destacamento da BT/GNR em Vendas Novas, quando alegou
sentir-se indisposto.
A vítima, atingida por um tiro, alegadamente sem que os
militares se tivessem apercebido, ainda foi transportada para o
centro de saúde de Vendas Novas, onde deu entrada já cadáver.
O militar acusado de ser o autor do disparo que causou a
morte do jovem alegou em Tribunal que apenas disparou para o
"ar", com intenção de "assustar" o suspeito.
Da carreira militar do arguido consta a presença em teatros de
guerra no estrangeiro, como Timor-Leste, tendo regressado do
Iraque cerca de um mês antes da ocorrência dos factos.
Além de uma inspecção ao local onde o militar da GNR terá
atingido a vítima com um tiro de pistola, foram ouvidas durante
julgamento várias testemunhas e especialistas, o último dos
quais o médico que participou na autopsia, que garantiu hoje ter
a morte sido "causada pela força do disparo".
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