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Uma associação de Castelo de Vide
impugnou judicialmente a decisão administrativa de não
financiamento da sua candidatura ao programa Escolhas, que visa
a inclusão de crianças e jovens em risco.
Tiago Malato, presidente da Ocre, uma associação para a
valorização do ambiente, cultura, património e lazer, disse que
a acção deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de
Lisboa contra o coordenador nacional do programa Escolhas, na
dependência do Conselho de Ministros.
Em causa está, segundo o dirigente associativo, "um concurso
que pretende promover a inclusão social de crianças e jovens
provenientes de contextos mais vulneráveis, tem âmbito nacional
e apoia actualmente 120 projectos".
"Os projectos apoiados não correspondem aos projectos melhor
classificados, o que contraria o regulamento", considerou Tiago
Malato.
De acordo com o presidente da associação, "23 projectos com
classificação inferior ao da Ocre foram cabimentados
financeiramente sem razão nem fundamentação legal".
"Fizemos uma exposição ao júri do concurso, que não veio
provida", explicou o dirigente, afirmando que aguarda também
resposta ao recurso apresentado ao ministro da Presidência,
Pedro Silva Pereira.
O projecto da Ocre envolvia crianças com problemas de
aprendizagem, numa parceria com a Câmara Municipal de Castelo de
Vide e a escola básica 2/3 da vila.
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