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O sargento da GNR de Coruche,
João Nunes, que em 2005 matou a tiro um jovem de 24 anos numa
perseguição automóvel que terminou em Montemor-o-Novo, foi ontem
condenando pelo tribunal desta cidade a um ano de prisão,
suspenso por três anos, e ao pagamento de uma indemnização de 15
mil euros aos familiares da vítima.
Na leitura da sentença, a presidente do colectivo de juízes
condenou o militar por homicídio negligente, mas aplicou uma
pena leve por não ter ficado provada intenção de matar o jovem,
de etnia cigana.
Segundo os testemunhos do sargento, que prestou serviço no Iraque e
em Timor, e dos militares que estiveram envolvidos na
perseguição de 90 quilómetros desde Santarém a Montemor, o
disparo foi em direcção ao ar, mas acabou por acertar no
fugitivo, devido ao declive do terreno e ao facto de o sargento
nunca ter disparado com a arma que utilizava naquele serviço.
Apesar das atenuantes – levadas em conta pelo tribunal – o sargento
não deixou de ouvir algumas críticas sobre a sua actuação. De
acordo com a juiz, um militar deve disparar para intimidar, mas
neste caso não agiu com esse cuidado. Segundo a presidente do
colectivo, o sargento devia ter observado o terreno e disparado
para o ar, uma vez que “é seu dever minimizar ao máximo os
riscos para a vida humana”.
No final da leitura da sentença, fortemente contestada por quatro
familiares da vítima, o advogado de acusação, André Barbosa,
disse que vai analisar o acórdão para decidir se irá avançar com
um recurso. “Se os militares têm armas e não as sabem utilizar,
não as utilizem. Não concordo com esta decisão”, referiu.
Vivaldo Palminha, advogado do sargento, ficou agradado com o facto
de o tribunal ter “feito justiça”, uma vez que o sargento “não
tinha intenção de matar”.
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