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Os casais de Mértola, com baixos
rendimentos, que optarem pelo segundo filho vão dispor de
subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança,
graças a uma medida do município para aumentar a natalidade
naquele concelho alentejano.
"Queremos incentivar o nascimento de mais crianças para
contrariar o declínio grave da natalidade que tem marcado a
tendência demográfica do concelho na última década", explicou o
presidente do município, Jorge Pulido Valente.
De acordo com dados do Gabinete de
Desenvolvimento Social da autarquia, no ano passado nasceram
apenas 39 crianças no concelho de Mértola, contra os 51
nascimentos ocorridos em 1996.
"A diminuição da natalidade é particularmente
grave em algumas freguesias", frisou o autarca, apontando os
casos de Espírito Santo, São Miguel do Pinheiro, São Pedro de
Sólis e São Sebastião dos Carros, onde "o nascimento de uma
criança se tornou um acontecimento ocasional".
Esta tendência, explicou o autarca, "é uma das
consequências do envelhecimento e da baixa densidade da
população", que considerou "um dos grandes problemas do
concelho".
Segundo dados do Censos de 2001, cerca de 32 por
cento dos habitantes de Mértola (2.820 de um total de 8.712) são
idosos com mais de 65 anos.
Observando que "os encargos financeiros e
sociais associados a uma segunda gravidez pesam na decisão das
famílias", Jorge Pulido Valente explicou que a autarquia, "para
aumentar a natalidade, vai incentivar os casais a optar por um
segundo filho, oferecendo-lhes apoios financeiros".
Ao contrário de outros incentivos
municipais existentes em Portugal, que se "limitam a uma única
prestação atribuída ao casal após o nascimento da criança", o
apoio financeiro a conceder pelo município de Mértola, salientou
o autarca, "será continuado".
Através de um subsídio mensal variável e
calculado a partir das despesas elegíveis apresentadas pelos
agregados, frisou Jorge Pulido Valente, a autarquia "vai
comparticipar várias despesas que os casais venham a ter com o
segundo filho, durante os seus primeiros cinco anos de vida".
Entre as despesas elegíveis, precisou o autarca,
estão gastos com cuidados médicos (consultas e medicamentos ou
próteses), bens básicos (fraldas descartáveis e leite em pó) ou
educação (infantários ou amas licenciadas pela Segurança
Social).
Os apoios destinam-se a casais residentes e
recenseados no concelho de Mértola, pelo menos um ano antes do
nascimento da criança, e cujo rendimento "per capita" do
agregado familiar não ultrapasse 150 por cento do salário mínimo
nacional.
Os subsídios mensais atribuídos aos casais são
válidos pelo período de um ano, a partir da data de aprovação do
processo de candidatura, podendo ser renovados todos os anos,
por igual período, até que a criança complete cinco anos de
idade.
Depois de aprovada na última semana pelo
executivo camarário, a medida, segundo Jorge Pulido Valente,
"vai entrar em vigor logo após a aprovação do Regulamento de
Apoio ao Segundo Filho pela Assembleia Municipal", o que deverá
acontecer a 24 de Abril.
Para tentar combater a perda de população,
além desta medida, a autarquia de Mértola criou, por exemplo, o
cartão social do munícipe, com um conjunto de vantagens,
nomeadamente apoios à habitação, ajudas económicos na área da
educação, como atribuição de bolsas de estudo.
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