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A empresa pública Estradas de
Portugal admitiu que cometeu um erro ao notificar a JSD de
Setúbal para retirar o painel com um camelo, colocado junto à
saída da Auto-Estrada do Sul, em Palmela.
Em comunicado, a companhia esclarece que notificou a
Juventude Social Democrata, em carta datada de 6 de Junho, para
remover o referido outdoor no prazo de oito dias, por ter sido
considerado que se tratava de um painel de «carácter
publicitário em violação do disposto no DL n.º 105/98, de 24 de
Abril».
«Tratando-se de propaganda política verifica-se a
existência de um equívoco por parte da EP ao dirigir a
notificação, porquanto tais mensagens excluem-se expressamente
daquele regime», reconhece a empresa, adiantando que já prestou
os devidos esclarecimentos à Comissão Política Distrital de
Setúbal da JSD.
O cartaz em causa tinha sido colocado pela JSD/Setúbal
no âmbito de uma acção de protesto contra as declarações do
ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que se referiu à margem
sul como «um deserto», num debate em que defendeu a opção pela
construção do novo aeroporto na Ota.
O presidente da Comissão Política Distrital da
JSD, Nuno Matias, garantiu que não iria proceder à remoção do
referido painel, alegando que o mesmo não continha nenhuma
mensagem publicitária mas sim propaganda política.
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