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A Associação Nacional de Farmácias (ANF) informou
que a detenção do responsável de uma farmácia de Setúbal por
suspeita de fraude resultou de uma denúncia da própria
associação em 2005 e foi o único caso nos últimos três anos.
A PJ anunciou ter detido o director clínico de uma farmácia de
Setúbal suspeito da prática de uma “gigantesca fraude” contra o
Serviço Nacional de Saúde, através da falsificação de
receituário médico.
Em comunicado, a PJ refere que o Departamento de Investigação
Criminal de Setúbal desencadeou uma operação “que culminou com a
detenção do principal suspeito da prática de mais uma das
gigantescas fraudes detectadas nos últimos anos contra o Serviço
Nacional de Saúde, através do sector farmacêutico”.
A detecção deveu-se, ao acordo que a associação tinha então com o
SNS e através do qual era a ANF que distribuía pelas farmácias
as comparticipações dos medicamentos pagas pelo Estado.
Nos controlos frequentes às facturas apresentadas pelas farmácias,
a associação deparou-se com um estabelecimento que
“sistematicamente tinha valores de facturação muito superiores
ao habitual», o que causou «estranheza e uma grande suspeição”.
A situação foi então comunicada ao SNS e à ADSE, que procederam
depois às averiguações necessárias.
A polícia informa ainda que as investigações, que decorriam há
cerca de um ano, permitiram “o desmantelamento de uma autêntica
fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico e
seus componentes, através dos quais, desde Setembro de 2004,
foram obtidas comparticipações indevidas de centenas de milhares
de euros do SNS”.
“Entre 2004 e 2005, a fraude cometida ascende a cerca de 650 mil
euros, podendo estimar-se em mais de um milhão de euros devido
ao receituário viciado de 2006”, refere a PJ.
O arguido detido foi presente quarta-feira ao juiz de Instrução do
Tribunal Judicial de Santiago do Cacém, tendo ficado com Termo
de Identidade e Residência (TIR).
A PJ refere ainda que as investigações prosseguem para apurar a
intervenção de terceiros no esquema agora desmantelado e a
verdadeira dimensão dos ilícitos participados.
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