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O
despejo do Centro de Trabalho do PCP de Grândola de um edifício
público, ordenado pelo município (PS) no início do ano, foi
suspenso pelo Tribunal de Beja, na sequência de uma providência
cautelar entregue pelo partido.
Manuel Valente, da Direcção da Organização Regional do Litoral
Alentejano (DORLA) do PCP, disse que o partido obteve a resposta
referente ao pedido de anulação da decisão da câmara e à
providência cautelar entregues ao Tribunal Administrativo e
Fiscal de Beja a 03 de Julho.
O juiz deu-lhes razão na providência e a decisão da câmara de os
despejar ficou suspensa, disse o dirigente comunista, que se
regozijou com a deliberação.
No início do ano, o município socialista de Grândola ordenou ao
PCP que abandonasse o edifício público que ocupa desde 1983,
estabelecendo um prazo de 120 dias para que tal acontecesse.
Os comunistas, que desde logo classificaram a atitude como
“arrogante, prepotente e autoritária”, dizem só ter recebido a
notificação “a 04 de Abril”, pelo que o prazo de quatro meses se
estenderia até 04 de Agosto. Com a decisão do Tribunal de Beja,
o PCP tenciona continuar a ocupar a actual sede em Grândola,
enquanto aguarda por uma reacção da autarquia.
O presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, argumentou que “o
juiz não respeitou o prazo legal para apresentação da
contestação”.
Segundo o autarca, “A lei diz que temos 10 dias, mais cinco para
quem reside fora da área da comarca, para responder. Nós
fizemo-lo ao 14º dia e ele decidiu dar a resposta como ausente”,
lamentou.
“Estranhando” a atitude, o município tenciona recorrer da decisão
para o Tribunal Central, alegando “falta de cumprimento por
parte do Tribunal de Beja no que respeita a este prazo”.
Carlos Beato esclareceu ainda que a autarquia “não fez nenhuma
acção de despejo”, mas “apenas usou um diploma legal para voltar
a poder utilizar aquelas instalações”.
“Aquele edifício, com mais de 600 metros quadrados, faz muita falta
ao município e à população”, realçou o autarca independente
eleito pelas listas do PS, que já fez saber que o local deverá
destinar-se no futuro “à cultura e à museologia”, acolhendo,
entre outras valências, o Observatório Mundial da Canção de
Protesto.
A construção, datada do século XVIII, já foi ocupada, no passado,
pelos Paços do Concelho, tribunal e cadeia. O PCP utiliza o
espaço desde 1983, a troco do pagamento da renda mensal de 7,48
euros.
O município assegura que “proporcionou nos últimos cinco anos todas
as oportunidades para que o PCP pudesse encontrar uma solução
alternativa digna, tendo até a autarquia se disposto a ajudar
nas obras que fossem necessárias realizar”. |
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