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O município alentejano de Marvão anunciou hoje um conjunto de
medidas anti-crise, que passam pela redução e isenção de taxas e
tarifas municipais e ainda pela criação do Cartão Social do
Munícipe.
De acordo com o vereador José Manuel Pires, as medidas aprovadas
pela autarquia pretendem “contribuir para ultrapassar a actual
crise económica e social, apoiando os munícipes neste período
mais conturbado da economia nacional”.
“O município de Marvão não poderia ficar de braços cruzados perante
o cenário de crise que se vive”, alegou.
As medidas anunciadas, aprovadas por unanimidade durante a última
Assembleia Municipal, passam pela redução e isenção de taxas e
tarifas municipais e pelo lançamento do Cartão Social do
Munícipe, destinado a pessoas que “vivam em situação de carência
socio-económica”.
De acordo com a autarquia local, os munícipes vão ficar isentos das
taxas de construção, ao passo que as restantes taxas sofrerão
uma redução de dez por cento.
As tarifas, com excepção da água e piscinas, vão sofrer, por sua
vez, uma redução até 20 por cento.
“Estas três medidas vão estar em vigor até ao final do ano. Esta é
uma solução de curto prazo, porque a crise não vai ficar para o
resto da vida. E, neste momento, é importante dar um sinal de
incentivo às pessoas”, declarou.
De acordo com José Manuel Pires, a implementação do Cartão Social
do Munícipe tem como objectivo proporcionar aos agregados
familiares, ou indivíduos que vivam em situação de carência
socio-económica, “melhores condições de vida”.
O respectivo cartão vai proporcionar a cerca de “quarenta famílias”
daquele concelho a redução da mensalidade no acesso a serviços e
equipamentos municipais.
“Estas medidas resultam de um estudo que nós fizemos durante dois
anos. Nós pensamos que as autarquias não podem continuar a
aumentar as taxas e tarifas como se nada estivesse a acontecer”,
observou.
“Nós queremos adaptar-nos à conjuntura actual e a Câmara de Marvão
não pode fechar os olhos a esse facto e tem que estar ao lado
das pessoas”, concluiu.
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